Força-Tarefa Interinstitucional Interditas Unidades de Acolhimento em Três Lagoas após Vistorias
Uma ação conjunta coordenada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com órgãos de fiscalização trabalhista, sanitária e conselhos de classe, revelou um cenário alarmante em centros de recuperação do município. Batizada de Operação Apocalipse, a investida ocorreu nos dias 9 e 10 de setembro e expôs graves violações aos direitos humanos fundamentais de pessoas em tratamento psiquiátrico e dependência química.
Durante as diligências nas três instituições inspecionadas, as autoridades constataram superlotação expressiva, falta de alvarás sanitários e condições gerais de insalubridade. Na primeira unidade fiscalizada, que operava com mais do dobro da capacidade permitida, os agentes encontraram pacientes severamente sedados, submetidos a contenções químicas irregulares e mantidos sob cárcere privado sem qualquer amparo médico estruturado.
O nível de gravidade exigiu intervenção médica imediata do Samu para um dos internos que apresentava quadro clínico crítico. Diante do desvio total das finalidades terapêuticas, a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública classificou o panorama como inaceitável, pontuando a ausência completa de assistência clínica adequada e o uso abusivo de medicamentos para controle comportamental.
A segunda unidade vistoriada acumulou sanções ainda mais drásticas ao ser flagrada mantendo esquemas de exploração de trabalho. A fiscalização do Ministério do Trabalho identificou que residentes eram alocados para prestar serviços externos, tendo metade de seus salários retidos ilegalmente pela administração da clínica, conduta que levantou suspeitas severas de submissão a práticas análogas à escravidão.
Por fim, um terceiro estabelecimento recebeu notificações formais e prazos para readequações estruturais, com ênfase na liberdade de crença, uma vez que o uso obrigatório de dogmas religiosos como método de reabilitação foi vetado. Com o fechamento cautelar dos dois primeiros locais, a rede de assistência social municipal foi acionada para garantir o reencaminhamento seguro dos acolhidos aos seus familiares e à rede pública de saúde.
A informação foi originalmente publicada pela jornalista Ana Cristina Santos.
